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Comentários

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Comentário · há 8 anos

O decreto presidencial e a pergunta que não quer calar: Existe déficit da previdência?

Denis Lollobrigida · há 8 anos

Tem um erro grave de quem tem pós graduação em Prática Previdenciária: "Os recursos da seguridade social são oriundos do orçamento da previdência social".
Na verdade, conforme disciplina a CF/88, a Seguridade Social é composta da Saúde, da Previdência Social e da Assistência social.
E o decreto trata de cancelamentos de dotações para que possam ser remanejadas para outras áreas ou outros programas.
As dotações da seguridade social não vêm só da contribuição descontada dos trabalhadores.

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F

Florisvaldo Graciliano de Souza

Notícia · há 6 anos

uso de mascaras

Pessoas que usarem máscaras vão aumentar o risco de se contaminarem e de não se protegerem. A preocupação é fazer a higiene de mãos e não tocar o rosto. Quem usa máscara acaba relaxando nesses...

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Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível: AC XXXXX SC XXXXX-9 (Acórdão)

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO. DÉBITO QUITADO. EXTINÇÃO DO FEITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PEDIDO DE REPASSE DIRETO AOS ADVOGADOS PÚBLICOS. IMPOSSIBI...

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